População mundial sofre com falta de saneamento básico

Casas a beira da estrada Estrutural, no DF, são alvo da lei que estabelece
 diretrizes para o saneamento básico

Por Caroline Machado
Repórter DomTotal

 O relatório Progresso sobre Saneamento e Água Potável 2013 – divulgado por duas agências da ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) – , aponta que cerca de 2,4 bilhões de pessoas, ou seja, um terço da população mundial, ainda estarão vivendo sem saneamento básico em 2014, ano que antecede o prazo final para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

 A água e o saneamento são componentes essenciais das oito metas para melhorar a qualidade de vida, saúde, educação e meio ambiente do planeta,  mais conhecida como ODM. Em 2000 foi firmado um compromisso entre 191 países em que líderes mundiais concordaram em atingir os objetivos até o final de 2015.

 O saneamento é a meta mais atrasada dos Objetivos e, de acordo com a OMS, cerca de 80% da água residual global de assentamentos humanos ou fontes industriais é despejada sem tratamento, contaminando os oceanos, lagos e rios.

Direito adquirido

 Para a engenheira ambiental e pós-graduada em Engenharia Sanitária Flávia Augusta ninguém deveria viver sem saneamento. “Trata-se de um direito essencial ao cidadão. Sem saneamento básico, a população fica exposta a uma infinidade de doenças graves, e o meio ambiente pode ser duramente prejudicado”, afirma Flávia.

 Segundo a engenheira, o relatório da ONU mostra que boa parte da população mundial não tem água segura. “O déficit mundial de saneamento básico é muito grande, por esse motivo temo que alguns países não atinjam a Meta do Milênio. Atualmente a sociedade deixa de priorizar fatores como o manejo adequado de resíduos sólidos e o das águas pluviais, já os governantes não direcionam os recursos públicos necessários para atender a população”, destaca a engenheira.

 Dados da OMS mostram que o abastecimento de água e o saneamento inadequado equivalem a uma perda econômica de 260 bilhões de dólares em todo o mundo em gastos de saúde e menor produtividade no trabalho.
 Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra ainda que 71,8% dos 5.565 municípios brasileiros não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. “Todos os municípios deviam elaborar seus respectivos planos municipais, e a Lei Nacional de Saneamento Básico garante isso, porém muitas prefeituras não estabelecem mecanismos de fiscalização referentes ao abastecimento de água e esgotamento sanitário”, conclui Flávia.

Congresso Internacional

 Tendo a água como tema central, a Escola Superior Dom Helder Câmara realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, o II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo do evento é encontrar soluções para a relação do homem com a água e sua preservação para as gerações futuras, tendo em vista que é um recurso que não está disponível igualitariamente no planeta Terra.

 De acordo com a comissão organizadora o Direito existe para regular ações humanas em sociedade, portanto o Congresso, dentre outros objetivos, destaca as experiências nacionais e internacionais de proteção aos recursos hídricos.
 As inscrições para o Congresso estão abertas. Clique aqui e inscreva-se!

Redação DomTotal