Pequenos assassinatos

Por Marco Lacerda

247 milhões de crianças que habitam este planeta estão privadas de uma infância de liberdade, inocência e brincadeira.

“A infância tem direito a cuidados e assistência especiais”. É isto que defende o preâmbulo da Convenção sobre os Direitos da Criança e é este ponto que está longe de se tornar uma realidade. De acordo com um recente relatório publicado pela UNICEF, estima-se que em todo o mundo, cerca de 247 milhões de crianças sejam privadas de uma infância de liberdade, de inocência e de brincadeiras, sendo obrigadas a trabalhar. Estas crianças têm a sua infância perdida. Cerca de 73% (180 milhões) destas estão envolvidas nas piores e mais perigosas formas de trabalho, nas minas e com maquinaria. Dentre estas cerca de 6 milhões são escravizadas, e 2 milhões são forçadas a se prostituírem.

O Brasil tem uma população de cerca de 190 milhões de pessoas, dos quais quase 60 milhões têm menos de 18 anos de idade. Esses pequeninos - crianças e adolescentes - são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade social no país, segundo a Unicef (Organização das Nações Unidas para a Infância).

Muitos atos de violência perpetrados contra as crianças continuam escondidos e têm muitas vezes a aprovação da sociedade, segundo o estudo do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças apresentado à Assembleia Geral. Pela primeira vez, um único documento apresenta uma visão global sobre os diversos tipos e a escala da violência contra as crianças no mundo.

A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus-tratos. Ela vai desde abusos sexuais em casa a castigos corporais e humilhantes na escola; do uso de restrições físicas em casa à brutalidade cometida pelas forças da ordem, de abusos e negligência em instituições até às lutas de gangs nas ruas onde as crianças brincam ou trabalham; do infanticídio aos chamados «crimes» de honra.

“A melhor forma de tratar do problema da violência contra as crianças é impedir que aconteça,” diz o Professor Paulo Sérgio Pinheiro, perito independente nomeado pelo Secretário-Geral para liderar o Estudo. “Todas as pessoas têm um papel a desempenhar nesta causa, mas cabe aos Estados assumir a principal responsabilidade. Isso significa proibir todas as formas de Violência contra as Crianças, onde quer que aconteça e independentemente de quem a pratica, e investir em programas de prevenção para enfrentar as causas que lhe estão subjacentes”.

Apesar do otimismo que tomou conta do país na última década, como se tivéssemos nos tornado uma potência do primeiro mundo da noite para o dia, o Brasil permanece numa situação econômica e social deplorável, onde a menor parte da população ainda é privilegiada com rendas altíssimas, enquanto a maioria vive em condições precárias e desumanas.

Diante desse quadro de desigualdade, famílias de baixa renda não encontram outra alternativa a não ser encaminhar os filhos cada vez mais cedo para o trabalho, obrigando-os a ajudar na renda do lar e jogando sobre eles um senso de responsabilidade prematura forçando muitos a deixar de estudar, pois não há tempo nem força física e mental para conciliar o trabalho e a escola.

Tchaikovsky Lins, escritor e pedagogo, comenta, de forma pungente, essa realidade:

- Crianças com suas infâncias roubadas, violentadas, sucumbidas. Não tendo o privilégio de crescer na sua própria inocência, cujos corpos tão pueris, convivem com mentes amadurecidas a carbureto, como as mangas do seu quintal, para quem tem quintal, é claro (assim como essas mangas apodrecem cedo as pessoas também). A dura realidade é que as cicatrizes cravadas e os ferimentos que rasgam não a pele, mas a inocência e a esperança de cada uma dessas crianças, simplesmente passa despercebida aos olhos da sociedade.

De fato essa infâmia que corrói o Brasil só é lembrada quando um desses pequenos é encontrado num matagal com a boca cheia de formigas. Contemplamos o horror nas páginas dos jornais como se estivéssemos lendo a um best-seller ou assistindo a um filme ou seriado de TV. “A cada minuto perdido centenas de olhinhos desfalecidos suplicam a Deus para não fraquejar. E há quem diga ainda que não tem nada a ver com isso, pois cada um vem à terra com um destino, uns de sofrer, outros para fazer sofrer”, diz Tchaikovsky.

Diante de realidade tão medonha o que mais escandaliza é o descaso de sucessivos governos. Apresentam-se projetos, propostas e idéias utópicas que não saem do papel. É imperativo torná-las iniciativas reais. Que elas saiam das gavetas onde mofam em Brasília e sejam postas em prática. Mais que isso, que sejam compartilhadas com cada cidadão de uma sociedade iludida pelo trecho de um hino nacional que insiste em nos descrever como um povo “deitado eternamente em berço esplêndido”. É hora de extirpar de uma vez por todas do nosso país uma realidade que só nos enche de vergonha e amargura. Apenas como lembrete: a gente cresce com os golpes duros da vida, mas podemos crescer também com os toques suaves da alma.
Marco Lacerda é jornalista, escritor e Editor Especial do Dom Total