Medida provisória garante o benefício mínimo para todos os integrantes de uma família. Além disso, aumenta a idade para crianças e adolescentes participarem do programa. Impacto calculado pelo governo é de R$ 4 bilhões por ano.
O Senado aprovou nesta quarta-feira(8) a medida provisória que amplia os benefícios do Bolsa Família ao garantir renda mínima de R$ 70 reais por pessoa para os inscritos no programa. Além disso, amplia a idade limite para crianças e adolescentes aderirem ao programa. A MP, cuja validade terminava amanhã (9), foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para sanção presidencial.
A estimativa é que o impacto orçamentário da medida será de R$3,96 bilhões por ano, o que representa um custo incremental de R$1,744 bilhão sobre o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância. “Os impactos trazidos pela extrema pobreza para o desenvolvimento infantil têm efeitos permanentes para a vida do cidadão”, afirma trecho da mensagem da medida provisória encaminhada pelo governo ao Congresso.
Relator da proposta no Senado, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), ressaltou a importância do projeto para a redução da extrema pobreza no país, principalmente nas famílias com crianças e adolescentes. “Este texto faz parte da principal proposta do governo para redução da extrema pobreza”, disse.
Fonte: Congresso em Foco
Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado
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