'Precedente contra a liberdade de expressão', diz Duke sobre condenação

Condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao árbitro Ricardo Marques Ribeiro, por danos morais, em razão de uma charge publicada em 2010, o chargista Duke trata a decisão da Justiça como "censura jurídica". Em 15 anos de atuação profissional, é primeira vez que Duke tem um trabalho contestado judicialmente.

“A decisão abre um precedente perigoso, que é a interpretação de uma arte. É um trabalho subjetivo sendo avaliado de maneira objetiva. Isso abre um precedente contra a liberdade de expressão e, por isso, trato como censura”, disse Duke, em entrevista ao DomTotal. "Na própria decisão, consta que insinuei que o chamei de ladrão. Estou sendo condenado por uma suposição", lamentou.

Na charge que gerou o processo, uma raposa aparece atropelada por um carro, enquanto um torcedor conversa com um policial: “Primeiro o juiz assaltou o Tigre. Em seguida, o Tigre atropelou a Raposa”. O guarda então responde o torcedor: "Calma aí, uma ocorrência de cada vez".

"No futebol, esse tipo de linguagem é normal. Quando eu falo que o juiz assaltou o Tigre, eu digo que ele tirou chances de gol do Ipatinga. (As palavras) assaltar e atropelar não estão no sentido literal. É isso que me assusta nessa decisão. O principal alvo do processo, que é a charge, não teve o contexto analisado”, diz.

Erros

O jogo que inspirou a charge foi válido pela semifinal do Campeonato Mineiro de 2010, no Mineirão. A arbitragem de Ricardo Marques Ribeiro foi considerada pela imprensa especializada como uma das mais desastrosas nos últimos anos no futebol nacional. Marques anulou um gol legítimo do atacante Alessandro, para o Ipatinga, e ainda deixou de marcar dois pênaltis claros para o Tigre. Apesar dos erros graves, o time do Vale do Aço venceu por 3 a 1 e conseguiu a vaga.

Em razão da arbitragem, Ricardo Marques teve que passar uma reciclagem, que no futebol é tratada como "ir para a geladeira". Duke, inclusive, cita o termo para reforçar a linguagem metafórica do futebol. “Na época, ele ´foi para geladeira´, mas isso não quer dizer que foi colocado em uma geladeira”, argumenta.

Para Duke, a decisão não foi analisada do ponto de vista da linguagem usada no futebol. Neste sentido, ele lembra que a palavra ladrão é usada de forma positiva, como em casos do jogador que é especialista em tomar a bola do adversário, que logo é chamado de “ladrão de bolas”.

11ª Câmara Cível

O fato de o caso de ter sido julgado pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde Ricardo Marques é assessor jurídico, é visto com estranheza pelo réu, que vai tentar um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que depende da anuência da 11ª Câmara Cível.
"Como paira sobre essa corte a questão da imparcialidade, a gente acha que não vai conseguir", disse o chargista. Caso não consiga, o passo seguinte será entrar com agravo (instrumento) no STJ. "Uma questão tão complexa como essa não pode ter uma jurisprudência sobre a nuvem da imparcialidade", ressaltou Duke.

Repercussão

A decisão da Justiça mineira repercutiu em todo Brasil. Jornalistas e humoristas, como Marcelo Tas, apresentador do programa CQC da Rede Bandeirantes, e Juca Kfouri, manifestaram apoio ao cartunista mineiro.

“Não gostaria de estar vivendo essa situação, mas aconteceu e vamos repercutir ao máximo para colocar a questão em debate. 99% das pessoas que se manifestaram a favor, consideraram o lado do humorista”, disse Duke.

Redação Dom Total