Dilma e a utopia brasileira

"A popularidade recorde da presidente Dilma repousa na capacidade de seu governo alimentar a esperança dos trabalhadores na utopia brasileira. Tendo em vista a continuidade desse processo é que políticas ocasionais, como a desoneração da folha salarial de setores trabalho-intensivos, como a construção civil, por exemplo, devem ser avaliadas", escreve Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e autor de Política do precariado: Do Populismo à Hegemonia Lulista (Boitempo).


Dois anos de raquitismo econômico foram suficientes para estimular até mesmo o apetite eleitoral de tradicionais aliados do Palácio do Planalto. Então, como explicar que, conforme recente pesquisa do Ibope, a popularidade de Dilma Rousseff tenha batido novo recorde? Em tempos de agudo descrédito dos políticos tradicionais, quando um movimento liderado por um comediante reivindica o cargo de primeiro-ministro na Itália, por exemplo, desconfio que uma aprovação pessoal de quase 80% configure êxito político incomparável, ao menos entre países democráticos.

A referência a Beppe Grillo serve apenas para acentuar a atual façanha da presidente, mas não provê hipóteses acerca de sua popularidade. Para tanto, recorrerei a outro italiano. Em seus Cadernos do Cárcere, Antonio Gramsci propôs que aquele que deseja interpretar a vida política nacional precisa apreender os movimentos “orgânicos” e “conjunturais” em sua unidade contraditória, isto é, como duas faces de uma mesma moeda. Assim, movimentos conjunturais transformam-se em atualizações de processos orgânicos, em seu “vir a ser” saturado de múltiplos sentidos.

Recorro a Gramsci a fim de esboçar uma hipótese para o enigma da existência de uma robusta aprovação popular em um frágil contexto econômico: muito além de sua presença em Santa Maria, do reforço do programa Bolsa Família ou da redução das contas de luz, a popularidade de Dilma Rousseff explica-se pela capacidade de a presidente associar seu governo à “utopia brasileira”.

Explico-me: do ponto de vista das classes subalternas, como bem demonstrou o sociólogo Adalberto Cardoso, nossa industrialização fordista ocorreu sob o signo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a CLT, o regime varguista criou um campo legítimo de disputas, rapidamente ocupado pelo proletariado precarizado.

Após a Segunda Guerra Mundial, alguns milhões de trabalhadores migrantes, atraídos pela possibilidade de proteção trabalhista, assim como pelos novos empregos industriais, deixaram o campo e as pequenas cidades do interior, acantonando-se nas periferias das grandes metrópoles.

Símbolo desse processo, a carteira de trabalho passou a evocar a promessa da cidadania salarial: ao progresso material iria se somar a proteção do trabalhador. No entanto, a simples existência de leis trabalhistas jamais garantiu a satisfação dessa expectativa histórica. Ao contrário, desde os anos 1940, as classes subalternas mobilizam-se ininterruptamente a fim de garantir, efetivar e ampliar seus direitos da cidadania previstos na lei. Por isso, não me parece exagerado afirmar que, no Brasil, em grande medida, a consciência da classe trabalhadora confunde-se com a consciência do direito a ter direitos.

Ainda estamos muito longe de ver aquela promessa cumprida. A resiliência da informalidade e do subemprego, os baixos salários, a alta rotatividade, o aumento do número de acidentes de trabalho, o avanço da terceirização, a flexibilidade da jornada e o endividamento das famílias bloqueiam essa possibilidade para a maioria dos subalternos. No entanto, não eliminam a confiança no cumprimento da promessa. Afinal, mesmo com baixo crescimento econômico, 123 mil empregos formais foram criados em fevereiro deste ano e, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 94% das categorias profissionais conseguiram aumentos reais em 2012.

A popularidade recorde da presidente Dilma repousa na capacidade de seu governo alimentar a esperança dos trabalhadores na utopia brasileira. Tendo em vista a continuidade desse processo é que políticas ocasionais, como a desoneração da folha salarial de setores trabalho-intensivos, como a construção civil, por exemplo, devem ser avaliadas.

Apesar do desempenho econômico, Dilma tem reproduzido a principal característica do atual regime hegemônico: a unidade entre o consentimento ativo das direções dos movimentos sociais e o consentimento passivo das classes subalternas. Vale observar que o adjetivo “passivo” qualifica o substantivo “consentimento” e não os próprios subalternos. Estes continuam agindo politicamente, mas sem um projeto autônomo. Em suma, eles aderiram ao atual modo de regulação.

Até o momento, a elevação do número de greves ainda não foi capaz de desafiar a estabilidade desse regime. E a lembrança ainda vívida de uma década de 1990 marcada pelo antípoda da utopia brasileira, isto é, pelo desemprego de massas, desestimula o desejo dos trabalhadores de buscar alternativas oposicionistas. Se nem mesmo a reprodução despótica do trabalho precarizado, característica histórica da acumulação periférica, foi capaz de afastar as classes subalternas da burocracia lulista, que dirá o atual governador de Pernambuco? Arriscaria dizer que, enquanto o mercado de trabalho estiver aquecido, Dilma não terá adversários à altura em 2014.

Agência, 23-03-2013